Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões.
Família até a 3ª instância! Protegendo laços familiares e transformando desafios em soluções harmoniosas.
Atendimento em Belo Horizonte/MG e online para todo o Brasil!
Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões.
Família até a 3ª instância! Protegendo laços familiares e transformando desafios em soluções harmoniosas.
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Do que trata o Direito de Família e Sucessões?
Essa área do direito lida com questões fundamentais da vida familiar e patrimonial, oferecendo soluções para as relações entre os membros da família e a organização de bens durante a vida e após o falecimento de uma pessoa. Visa proteger os direitos dos envolvidos e garantir que as necessidades e desejos de todos sejam respeitados.
Essa área abrange desde os momentos de maior alegria, como o casamento, até os momentos mais difíceis, como o luto e a sucessão de bens.
Além disso, o planejamento sucessório tem se tornado cada vez mais importante, permitindo que uma pessoa organize sua herança ainda em vida, evitando conflitos futuros e garantindo que seus bens sejam distribuídos de acordo com sua vontade. O planejamento sucessório também ajuda a reduzir a carga tributária e facilita a transição de patrimônio para os herdeiros.
Conheçam alguns de nossos serviços:
Divórcio
Com as melhores soluções para divisão de bens.
Guarda e pensão alimentícia
Sempre priorizando o bem-estar das crianças e adolescentes.
Curatela
Garantindo o bem-estar do curatelado e oferecendo a assessoria necessária aos familiares.
Inventário
Diligenciando o processo legal de partilha de bens.
Holding Familiar
Consultoria na criação para proteção patrimonial e organização da sucessão de bens.
Conheça a Advogada que pode te ajudar
RAFAELLA DUTRA - OAB/MG 173.643
Rafaella Dutra é a sócia fundadora do escritório, formada pela Universidade FUMEC e pós-graduada pela PUC Minas. Com mais de 10 anos de experiência na área jurídica, é especialista em Direito de Família e Sucessões. Rafaella une profundo conhecimento técnico à sensibilidade necessária para acolher seus clientes de forma atenciosa e personalizada. Registrada na OAB/MG sob o número 173.643, dedica-se a oferecer um atendimento ético e comprometido em cada caso.
No escritório, o compromisso é sempre priorizar o bem-estar de crianças e adolescentes, garantindo que suas necessidades estejam no centro de cada decisão. Com o propósito de “Família até a 3ª Instância”, acredita-se na importância de preservar e fortalecer os laços familiares, buscando soluções que promovam harmonia e segurança para todos os envolvidos. A missão do escritório é apoiar as famílias com sensibilidade e responsabilidade, respeitando seus valores e criando um ambiente acolhedor em cada etapa do processo jurídico.
Quais são os passos para iniciar um processo de divórcio?
O primeiro passo é procurar um advogado para entender as questões legais e as opções de divórcio (consensual ou litigioso). Em seguida, será necessário levantar documentos pessoais, como certidão de casamento e registro de filhos, além de documentos que comprovem bens a serem partilhados. O advogado apresentará a petição de divórcio ao juiz (ou a um cartório, caso seja consensual e sem filhos menores) e acompanhará as etapas até a sentença ou homologação.
Quais são as diferenças entre guarda compartilhada e guarda unilateral?
Na guarda compartilhada, ambos os pais participam das decisões e responsabilidades sobre a vida do filho, independentemente do tempo de convivência com cada um. Já a guarda unilateral é atribuída a apenas um dos pais, cabendo a ele a tomada de decisões, enquanto o outro possui o direito de visitas e de ser informado sobre a vida do filho.
Quando é necessária uma medida protetiva em caso de violência doméstica?
Medidas protetivas são necessárias quando há risco de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral dentro do ambiente doméstico. A vítima pode solicitar a medida em uma delegacia ou diretamente ao juiz, que poderá determinar o afastamento do agressor, proibição de contato e outras restrições para garantir a segurança da vítima e de seus familiares.
O que é necessário para reconhecer ou contestar a paternidade de uma criança?
Para reconhecer a paternidade, basta que o pai (ou mãe, no caso de maternidade) faça o registro em cartório ou uma ação de reconhecimento de paternidade na Justiça. Para contestar, é necessário entrar com uma ação negatória de paternidade, onde se pode solicitar um exame de DNA como prova.
Quais documentos são necessários para abertura de inventário?
Os principais documentos incluem a certidão de óbito do falecido, documentos pessoais dos herdeiros e cônjuge, certidão de casamento (se aplicável), documentos que comprovem bens (como imóveis, veículos, contas bancárias) e possíveis dívidas. Em inventários extrajudiciais, é necessário também a escritura pública.
O que é holding familiar?
Uma holding familiar é uma empresa criada para centralizar e administrar o patrimônio de uma família. O objetivo é facilitar a gestão dos bens, reduzir impostos e organizar a sucessão patrimonial, permitindo que os herdeiros tenham acesso aos bens de forma mais eficiente e segura, especialmente em casos de planejamento sucessório.
O que é curatela e em que situações ela é necessária?
A curatela é uma medida jurídica que visa a proteção de pessoas que, por alguma razão, não têm plena capacidade de gerir seus próprios interesses e tomar decisões, como no caso de pessoas com deficiência mental, idosos com Alzheimer, ou indivíduos que sofreram acidentes que afetaram suas capacidades cognitivas. A curatela pode ser total ou parcial, dependendo das necessidades do curatelado, e é estabelecida por meio de uma ação judicial, onde o juiz nomeia um curador para administrar questões pessoais e patrimoniais da pessoa incapacitada. Ela é necessária quando alguém não tem condições de cuidar de sua própria saúde, finanças ou outros aspectos importantes da vida.
PERGUNTAS FREQUENTES
Por que escolher a Freire Dutra Advocacia e Consultoria?
Conhecimento atualizado e inovador
Apesar da idade, como sócia fundadora do escritório Freire Dutra Advocacia e Consultoria já acumulou experiência suficiente para dominar os aspectos fundamentais do Direito, ao mesmo tempo em que mantém-se atualizada com as tendências e mudanças no campo jurídico, trazendo novas abordagens e soluções inovadoras para os problemas dos clientes.
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Sua juventude a torna naturalmente adaptável às novas tecnologias e metodologias de trabalho, permitindo-lhe lidar com os casos de forma mais eficiente e rápida, sem comprometer a qualidade do serviço prestado.
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Compreende a importância de estabelecer uma relação próxima e de confiança com seus clientes, garantindo um atendimento personalizado que leve em consideração suas necessidades individuais e ofereça soluções jurídicas adaptadas às suas circunstâncias específicas.
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Abordagem transparente e comunicação clara ajudam a construir uma relação de confiança com os clientes, mantendo-os informados em todas as etapas do processo e esclarecendo qualquer dúvida ou preocupação que possam ter.
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Demonstra empatia e cuidado genuíno com seus clientes, reconhecendo a sensibilidade e o impacto emocional que questões legais podem ter em suas vidas, e buscando sempre oferecer suporte e orientação de forma sensível e compreensiva.
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